TERMOS E CONDIÇÕES

Data da última atualização: Julho 2025

Estes Termos e Condições regulam a participação no Programa de Treinos Online em Grupo da Tribo Rija – 21 Dias, oferecido por Neuza Rebelo PT. Ao te inscreveres, concordas integralmente com os termos abaixo.

1. Definições

Programa: Serviço de atividade física online em grupo, com duração de 21 dias consecutivos (ou conforme cronograma disponibilizado).

Entidade Responsável: Neuza Rebelo, Personal Trainer responsável pela coordenação e condução dos treinos.

Participante: Pessoa física que adquire e participa do programa.

2. Objetivo do Programa

O Programa tem como finalidade oferecer treinos (atividade física) em grupo, realizadas ao vivo via plataforma digital, com foco em condição física, fortalecimento muscular e promoção de hábitos saudáveis.

3. Inscrição e Acesso

A inscrição no Programa é efetuada mediante pagamento via cartão de crédito, ou outro.

Após confirmação do pagamento, a participante receberá instruções de acesso por e-mail (links de acesso às aulas, cronograma, grupo de suporte, etc.).

O acesso é pessoal, individual e intransmissível.

4. Condições de Saúde e Responsabilidade

Ao aceitar estes Termos, a participante declara estar em boas condições físicas e apto para a prática de atividades físicas.

Recomenda-se que a participante consulte um profissional de saúde antes de iniciar o Programa.

A Entidade organizadora (Neuza Rebelo) não se responsabiliza por lesões, acidentes ou problemas de saúde decorrentes da prática inadequada dos exercícios ou falta de acompanhamento médico.

A participante assume total responsabilidade por sua participação, respeitando os limites do seu corpo.

5. Gravações e Direitos de Imagem

As aulas poderão ser gravadas e disponibilizadas aos participantes para fins de "treinos em diferido".

Ao participar nas sessões ao vivo, a participante autoriza a utilização de sua imagem e voz nas gravações, exclusivamente para o contexto do Programa.

As gravações não serão disponibilizadas ao público externo sem consentimento.

6. Obrigações do Participante

A participante compromete-se a:

Participar das aulas de forma respeitosa e ética;

Não reproduzir, copiar, distribuir ou compartilhar os conteúdos do Programa sem autorização;

Utilizar o acesso fornecido de forma exclusiva e individual;

Garantir que possui equipamento adequado (computador, tablet ou smartphone) e conexão à internet.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo fornecido no âmbito do Programa (aulas, vídeos, materiais de apoio, metodologia) é de propriedade intelectual da entidade responsável - Neuza Rebelo, protegido por leis de direitos autorais. Qualquer reprodução ou redistribuição não autorizada é expressamente proibida.

8. Cancelamento e Reembolsos

A participante poderá solicitar o cancelamento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor - Direito de Livre Resolução (Portugal).

Após esse período, o valor pago não será reembolsável, salvo em casos excepcionais devidamente justificados.

O não comparecimento às aulas ao vivo não gera direito a reembolso, visto que as gravações serão disponibilizadas.

9. Modificações no Programa

A entidade responsável - Neuza Rebelo, reserva-se o direito de alterar datas, horários ou plataformas de realização das aulas, em caso de necessidade técnica ou força maior, comprometendo-se a comunicar antecipadamente os participantes.

Caso o Programa precise ser cancelado por iniciativa da responsável, será efetuado o reembolso integral aos participantes.

10. Exclusão de Responsabilidade

A Entidade responsável - Neuza Rebelo não será responsável por:

Problemas técnicos na conexão de internet da participante;

Equipamentos inadequados por parte da participante;

Interrupções de acesso causadas por fatores externos e alheios ao controle da entidade repsonsável.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis de Portugal.

Quaisquer disputas serão dirimidas no foro da comarca de Alcobaça, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contacto

Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados a estes Termos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected]

A responsável pelo Programa "Tribo Rija":
Neuza Rebelo
E-mail: [email protected]